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  • Parecer nº 285/2017

    PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL AO PLO 284/2017

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 10/10/2017
    Protocolo: 20174279/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 284/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 278/2017

    PARECER DA COMISSÃO DE OCUPAÇÃO AO PRE 4/2017

    Autoria: JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 04/10/2017
    Protocolo: 20174193/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PRE 4/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 273/2017

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 271/2017.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 03/10/2017
    Protocolo: 20174184/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 271/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 234/2017

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 253/2017.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 05/09/2017
    Protocolo: 20173751/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 253/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 199/2017

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 234/2017.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 15/08/2017
    Protocolo: 20173480/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 234/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 180/2017

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 214/2017, COM EMENDA

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI
    Data de Apresentação: 08/08/2017
    Protocolo: 20173359/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 214/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 179/2017

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 213/2017

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 08/08/2017
    Protocolo: 20173358/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 213/2017
    Documentos Acessórios: LEI Nº 4.459/2017 , SOLICITA PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER JURÍDICO , ANALISE AO PROJETO , PARECER JURÍDICO , VOTAÇÃO , RESOLUÇÃO Nº 4.799/2017 , ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA , ANALISE AO PROJETO
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/08/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 165/2017

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2017.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 02/08/2017
    Protocolo: 3257/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2021 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 153/2017

    PARECER AO PROJETO DE LEI AO PROJETO DE 170/2017.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 27/06/2017
    Protocolo: 2963/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 170/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2021 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 77/2017

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2017.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 09/05/2017
    Protocolo: 2220/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 132/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2021 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral