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  • Parecer nº 373/2017

    PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 347/2017.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 19/12/2017
    Protocolo: 20175189/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 347/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 338/2017

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 318/2017.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 28/11/2017
    Protocolo: 20174910/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 318/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 278/2017

    PARECER DA COMISSÃO DE OCUPAÇÃO AO PRE 4/2017

    Autoria: JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 04/10/2017
    Protocolo: 20174193/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PRE 4/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 97/2017

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2017.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 23/05/2017
    Protocolo: 2475/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 158/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2017 00:00:00: Arquivado
    PARECER APRECIADO EM SESSÃO E ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 70/2017

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 130/2017

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 02/05/2017
    Protocolo: 2095/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 130/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2017 00:00:00: Arquivado
    PARECER APRECIADO EM SESSÃO E ARQUIVADO.
    Texto Integral