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  • Parecer nº 362/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLC 42/2018

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 18/12/2018
    Protocolo: 4371/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 42/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 336/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 263/2018

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 04/12/2018
    Protocolo: 4106/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 263/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO
    Texto Integral

  • Parecer nº 303/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 250/2018

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 06/11/2018
    Protocolo: 3718/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 250/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO E ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 290/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240/2018.

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 24/10/2018
    Protocolo: 3566/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 240/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO E ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 262/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 225/2018.

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 09/10/2018
    Protocolo: 3304/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 225/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO E ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 244/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2018.

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 25/09/2018
    Protocolo: 3119/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 210/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO E ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 210/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 182/2018.

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 28/08/2018
    Protocolo: 2752/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 182/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 208/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2018.

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 28/08/2018
    Protocolo: 2750/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 37/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 198/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 169/2018.

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 14/08/2018
    Protocolo: 2553/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 169/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/08/2018 00:00:00: Arquivado
    parecer lido e anexado ao projeto
    Texto Integral

  • Parecer nº 155/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2018.

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 12/06/2018
    Protocolo: 2010/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 141/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO.
    Texto Integral