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  • Parecer nº 369/2018

    PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLC 37/2018.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 28/12/2018
    Protocolo: 4447/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 37/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/12/2018 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 361/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLC 41/2018 E EMENDA 93/2018, APRESENTANDO EMENDA NO PARECER

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 18/12/2018
    Protocolo: 4370/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 41/2018 , EM 93/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO, DISCUTIDO, VOTADO, APROVADO E ANEXA AO PROJETO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 316/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 254/2018

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 20/11/2018
    Protocolo: 3865/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 254/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2018 00:00:00: Arquivado
    anexado ao projeto
    Texto Integral

  • Parecer nº 293/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2018.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 24/10/2018
    Protocolo: 3569/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 245/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO E ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 256/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL FAVORÁVEL AO PDL 20/2018

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 02/10/2018
    Protocolo: 3222/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PDL 20/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO E ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 240/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 204/2018

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 18/09/2018
    Protocolo: 3038/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 204/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2018 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 212/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 190/2018.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 28/08/2018
    Protocolo: 2754/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 190/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 207/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLC 27/2018

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 21/08/2018
    Protocolo: 2661/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 27/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/08/2018 00:00:00: Arquivado
    lido e anexado ao projeto
    Texto Integral

  • Parecer nº 200/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2018.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 14/08/2018
    Protocolo: 2555/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 171/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/08/2018 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 173/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2018.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 27/06/2018
    Protocolo: 2187/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 152/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/06/2018 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral