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  • Parecer nº 358/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 279/2018

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 18/12/2018
    Protocolo: 4367/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 279/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 332/2018

    PARECER DE RELATORIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 90/2018.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 28/11/2018
    Protocolo: 4008/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 90/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 249/2018

    PARECER AO PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 7/2018.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 28/09/2018
    Protocolo: 3146/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PSU 7/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 224/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2018.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 11/09/2018
    Protocolo: 2896/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO E ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 205/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 181/2018

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 21/08/2018
    Protocolo: 2659/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 181/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2018 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 162/2018

    REQUERIMENTO REQUERENDO URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 19/06/2018, O PLO 145/2018

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 19/06/2018
    Protocolo: 2077/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 145/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 147/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2018.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 12/06/2018
    Protocolo: 2002/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 133/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO, DISCUTIDO, VOTADO, APROVADO, ANEXADO AO PROJETO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 146/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2018.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 12/06/2018
    Protocolo: 2001/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 120/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 139/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 132/2018

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 05/06/2018
    Protocolo: 1865/2018
    Regime de Tramitação: Urgência
    Matéria Anexada: PLO 132/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 128/2018

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 22/05/2018
    Protocolo: 1719/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PDL 9/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2018 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral