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  • Parecer nº 409/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 262/2019.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 17/12/2019
    Protocolo: 5269/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 262/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 355/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 259/2019.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 05/11/2019
    Protocolo: 4686/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 259/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2019 00:00:00: Arquivado
    Lido, Anexado ao Projeto e Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 312/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2019.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 15/10/2019
    Protocolo: 4422/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 246/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2019 00:00:00: Arquivado
    Lido, Discutida, Votado, Aprovado, anexado ao Projeto e Arquivado.
    Texto Integral

  • Parecer nº 252/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 219/2019, COM EMENDA

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 10/09/2019
    Protocolo: 3928/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 219/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 221/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2019.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 20/08/2019
    Protocolo: 3499/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 196/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 188/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2019.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 18/06/2019
    Protocolo: 2679/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 163/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2019 00:00:00: Arquivado
    Lido, Anexado ao Projeto e Arquivado.
    Texto Integral

  • Parecer nº 156/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2019.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 21/05/2019
    Protocolo: 2245/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 146/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 138/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/19.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 07/05/2019
    Protocolo: 2013/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 123/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 90/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 99/2019

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 02/04/2019
    Protocolo: 1480/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 99/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 58/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 85/2019

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 19/03/2019
    Protocolo: 1176/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 85/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/03/2019 00:00:00: Arquivado
    lido e anexado ao Projeto
    Texto Integral