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  • Parecer nº 394/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PSU 8/2019

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 10/12/2019
    Protocolo: 5164/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PSU 8/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 364/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 266/2019

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 12/11/2019
    Protocolo: 4752/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 266/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2019 00:00:00: Arquivado
    lido, anexado ao projeto, arquivado. 
    Texto Integral

  • Parecer nº 315/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 249/2019.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 15/10/2019
    Protocolo: 4425/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 249/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/10/2019 00:00:00: Arquivado
    Lido, Anexado ao Projeto e Arquivado.
    Texto Integral

  • Parecer nº 263/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 222/19.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 17/09/2019
    Protocolo: 4062/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 222/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 243/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 213/19.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 03/09/2019
    Protocolo: 3744/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 213/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 191/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168/2019.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 18/06/2019
    Protocolo: 2682/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 168/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2019 00:00:00: Arquivado
    Lido, Anexado ao Projeto e Arquivado.
    Texto Integral

  • Parecer nº 167/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 148//2019

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 28/05/2019
    Protocolo: 2351/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 148/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/2020 00:00:00: Arquivado
    lido, anexado ao projeto e arquivado.
    Texto Integral

  • Parecer nº 118/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2019.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 23/04/2019
    Protocolo: 1811/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 114/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 88/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 96/2019

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 02/04/2019
    Protocolo: 1478/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 96/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 10/2019

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 25/2019

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 06/02/2019
    Protocolo: 377/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 25/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/02/2019 00:00:00: Proposição Rejeitada
    LIDO ANEXADO AO PROJETO.
    Texto Integral