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  • Parecer nº 267/2020

    PARECER FAVORÁVEL AO PLO 214/20

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 22/12/2020
    Protocolo: 3111/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 214/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2020 00:00:00: Arquivado

    LIDO ANEXADO AO PROJETO E ARQUIVADO. 

    Texto Integral

  • Parecer nº 264/2020

    PARECER FAVORÁVEL AO PLO Nº 212/2020

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 15/12/2020
    Protocolo: 2960/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 212/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2020 00:00:00: Arquivado

    LIDO, ANEXADO AO PROJETO ARQUIVADO. 

    Texto Integral

  • Parecer nº 260/2020

    PARECER AO PLO Nº 190/20

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 08/12/2020
    Protocolo: 2868/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 190/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2020 00:00:00: Arquivado

    LIDO ANEXADO AO PROJETO ARQUIVADO. 

    Texto Integral

  • Parecer nº 249/2020

    PARECER FAVORÁVEL AO PLO Nº 197/20

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 24/11/2020
    Protocolo: 2663/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 197/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2020 00:00:00: Arquivado
    LIDO ANEXADO AO PROJETO ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 211/2020

    REQUER DE URGÊNCIA ESPECIAL E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA AO PLO DE Nº 189/20

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 20/10/2020
    Protocolo: 2363/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 189/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2020 00:00:00: Arquivado
    lido, anexado ao projeto e arquivado.
    Texto Integral

  • Parecer nº 205/2020

    PARECER AO PLO DE Nº 180/20

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 06/10/2020
    Protocolo: 2280/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 180/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 148/2020

    PARECER AO PLO Nº 165/20 - COVID-19

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 01/09/2020
    Protocolo: 2030/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 165/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2020 00:00:00: Arquivado
    LIDO, ANEXADO AO PROJETO E ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 136/2020

    PARECER AO PROJETO DE LEI PLO Nº 154/20 E EMENDA Nº 01/20

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 25/08/2020
    Protocolo: 1949/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 154/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/08/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 122/2020

    PARECER AO PLO Nº 136/2020

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 04/08/2020
    Protocolo: 1768/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 136/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/08/2020 00:00:00: Arquivado
    lido, anexado ao projeto e arquivado.
    Texto Integral

  • Parecer nº 86/2020

    PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 113/2020.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Protocolo: 1297/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 113/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral