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  • Parecer nº 127/2020

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 141/2020

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 11/08/2020
    Protocolo: 1824/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 141/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/08/2020 00:00:00: Arquivado
    LIDO, ANEXADO AO PROJETO E ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 103/2020

    PARECER FAVORÁVEL AO PLO 121/20

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Protocolo: 1563/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 121/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2020 00:00:00: Arquivado
    LIDO, ANEXADO AO PROJETO E ARQUIVADO. 
    Texto Integral

  • Parecer nº 79/2020

    PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 105/2020.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 05/05/2020
    Protocolo: 1172/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 105/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 41/2020

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL NOMEADO, FAVORÁVEL AO PLO 67/2020

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 03/03/2020
    Protocolo: 672/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 67/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 4/2020

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 283/2019

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 11/02/2020
    Protocolo: 402/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 283/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/02/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral