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  • Parecer nº 105/2020

    PARECER FAVORÁVEL AO PLO 123/20

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 23/06/2020
    Protocolo: 1565/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 123/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 84/2020

    PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 111/2020.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 19/05/2020
    Protocolo: 1295/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 111/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 73/2020

    PARECER AO PLO Nº 94/20

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 07/04/2020
    Protocolo: 1018/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 94/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 44/2020

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL NOMEADO, FAVORÁVEL AO PLO 70/2020 COM A EMENDA

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 03/03/2020
    Protocolo: 676/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 70/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 9/2020

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2020.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 18/02/2020
    Protocolo: 473/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 5/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/02/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral