Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • PARECER AO PLO 243/2.021, de autoria da Sra. Prefeita Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132/2020, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

    Autoria: JOSÉ NILSON VIANA
    Data de Apresentação: 14/12/2021
    Protocolo: 3916/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 243/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2021 00:00:00: Arquivado

    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto

    Texto Integral
  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº 194/2021 - Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Pantaninho, e dá outras providências.

    Autoria: JOSÉ NILSON VIANA
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 3312/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 194/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2021 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral
  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº 218/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

    Autoria: JOSÉ NILSON VIANA
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 3310/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 218/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2021 00:00:00: Arquivado

    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto

    Texto Integral
  • Parecer do relator Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 098/2.021, recebido nesta Casa de Leis em 13/10/2.021, e registrado sob o nº 207/2.021,

    Autoria: JOSÉ NILSON VIANA
    Data de Apresentação: 13/10/2021
    Protocolo: 3123/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 207/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2021 00:00:00: Arquivado


    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto

    Texto Integral
  • Parecer ao PLO nº 184/2021.

    Autoria: JOSÉ NILSON VIANA
    Data de Apresentação: 21/09/2021
    Protocolo: 2828/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 184/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/2021 00:00:00: Arquivado

    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto

    Texto Integral
  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº 157/2021.

    Autoria: JOSÉ NILSON VIANA
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 2400/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 157/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/08/2021 00:00:00: Arquivado

    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto

    Texto Integral
  • PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 141/2021.

    Autoria: JOSÉ NILSON VIANA
    Data de Apresentação: 03/08/2021
    Protocolo: 2249/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 141/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2021 00:00:00: Arquivado

    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto.

    Texto Integral
  • Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 127/2.021, de autoria da Sra. Prefeita Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132/2020, destinados à manutenção da Autarquia SAAE, e dá outras providências.

    Autoria: JOSÉ NILSON VIANA
    Data de Apresentação: 22/06/2021
    Protocolo: 1966/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 127/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2021 00:00:00: Arquivado

    DOCUMENTO LIDO EM SESSÃO E ANEXADO NO PROJETO

    Texto Integral