Pesquisa de Matérias

PARECER FAVORÁVEL AO PLO 249/2021

PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 239/2021.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 232/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Educação Municipal de Ibitinga – FEMIB, aprovado pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinado a suprir dotação orçamentária que se encontra com saldo insuficiente, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLC Nº 07/2021 - Dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e autoriza o executivo municipal a protestaras certidões de dívida ativa, decorrente de créditos tributários e não tributários, bem como fixa o valor mínimo para a realização da cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal através de execução fisc

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 222/2021 Autoriza a celebração de Convênio para a implementação do Programa VIDA LONGA, entre o Município e Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Estaduais da Habitação e de Desenvolvimento Social, e em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU.

Parecer Relator especial do Projeto de Lei Ordinária nº 096/2.021, recebido nesta Casa de Leis em 13/10/2.021, e registrado sob o nº 206/2.021

Parecer ao PLO 175/2021.

PARECER RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 167/2021

Parecer favorável do relator especial ao PLO 159/2021.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 155/2021.