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Resultado: 24 matérias
  • PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 240/2021.

    Autoria: RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 07/12/2021
    Protocolo: 3804/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 240/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2021 00:00:00: Arquivado


    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto

    Texto Integral
  • Requer Urgência especial ao PLO nº 234/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados à manutenção da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

    Autoria: RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 23/11/2021
    Protocolo: 3654/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 234/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2021 00:00:00: Arquivado

    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto

    Texto Integral
  • Parecer do Relator Especial ao PLO 226/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados à manutenção de diversas Secretarias, e dá outras providências.

    Autoria: RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 09/11/2021
    Protocolo: 3429/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 226/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/11/2021 00:00:00: Arquivado


    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto

    Texto Integral
  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº 223/2021 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço de Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

    Autoria: RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 3316/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 223/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2021 00:00:00: Arquivado

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  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº 217/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinado à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências

    Autoria: RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 3309/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 217/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2021 00:00:00: Arquivado

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  • PARECER RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 190/2021

    Autoria: RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Protocolo: 2942/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 190/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2021 00:00:00: Arquivado

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  • PARECER AO PLO 174/2021.

    Autoria: RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 2723/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 174/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2021 00:00:00: Arquivado

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  • PARECER RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 168/2021

    Autoria: RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Protocolo: 2635/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 168/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2021 00:00:00: Arquivado

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  • Parecer favorável ao PLO 161/2021.

    Autoria: RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Protocolo: 2504/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 161/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2021 00:00:00: Arquivado

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  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº 152/2021.

    Autoria: RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 2405/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 152/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/08/2021 00:00:00: Arquivado

    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto

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