Pesquisa de Matérias

Resultado: 11 matérias
  • PARECER FAVORÁVEL AO PLO 248/2021

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 23/12/2021
    Protocolo: 4071/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 248/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/12/2021 00:00:00: Arquivado

    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto

    Texto Integral
  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº 224/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados à manutenção da Autarquia SAAE, e dá outras providências.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 3317/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 224/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2021 00:00:00: Arquivado

    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto

    Texto Integral
  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº 219/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 26/10/2021
    Protocolo: 3311/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 219/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2021 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral
  • PARECER RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 169/2021

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Protocolo: 2636/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 169/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2021 00:00:00: Arquivado

    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto

    Texto Integral
  • PARECER FAVORÁVEL AO PLO 160/2021.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 24/08/2021
    Protocolo: 2503/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 160/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2021 00:00:00: Arquivado

    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto

    Texto Integral
  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº 156/2021.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 2403/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 156/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/08/2021 00:00:00: Arquivado

    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto

    Texto Integral
  • PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 138/2021.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 03/08/2021
    Protocolo: 2246/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 138/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2021 00:00:00: Arquivado

    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto.

    Texto Integral
  • Exara Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 052/2.021, recebido nesta Casa de Leis em 17/05/2.021, e registrado sob o nº 109/2.021, de autoria da Sra. Prefeita Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a AACD – Associação de Assistência à Criança Deficiente, por intermédio da ARCD –Associação de Reabilitação da Criança Deficiente

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 18/05/2021
    Protocolo: 1603/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 109/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/05/2021 00:00:00: Arquivado

    propositura lida em sessão, arquivada no projeto

    Texto Integral
  • PARECER RELATOR ESPECIAL AO PLC Nº 10/2020.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 27/04/2021
    Protocolo: 1348/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 10/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2021 00:00:00: Arquivado

    parecer lido em sessão e arquivado no proejto

    Texto Integral
  • PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 67/2021

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 06/04/2021
    Protocolo: 1082/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 67/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/04/2021 00:00:00: Arquivado

    lido em sessão e arquivado no projeto

    Texto Integral