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PARECER FAVORÁVEL AO PLC 16/2021

Parecer do Relator especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 112/2.021, recebido nesta Casa de Leis em 16/11/2.021, e registrado sob o nº 230/2.021.

Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 225/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 216/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.

Parecer da Relatora Especial ao Projeto de Lei Ordinária nº 200/2021 - Que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes da Autarquia SAAE, e dá outras providências.

PARECER RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 191/2021

Parecer ao PLO nº 183/2021.

PARECER RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 170/2021

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 154/2021.

PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PLC Nº 05/2021.