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Resultado: 5 matérias
  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº 127/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 02/08/2022
    Protocolo: 2527/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 127/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 08:42:53: Arquivado

    parecer lido em sessão e arquivado no projeto

    Texto Integral
  • Parecer do Relator Especial ao PLC Nº 11/2022 - Altera a Lei Complementar nº 09, de 21 de agosto de 2009, que institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município da Estância Turística de Ibitinga.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 28/06/2022
    Protocolo: 2203/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 11/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2022 08:24:00: Arquivado

    -
    parecer lido em sessão e arquivado no projeto

    Texto Integral
  • Parecer do relator especial ao PLO nº 61/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados a suprir dotações orçamentarias insuficientes, e dá outras providências.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 24/05/2022
    Protocolo: 1721/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 61/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2022 00:00:00: Arquivado

    parecer lido em sessão e arquivado no projeto

    Texto Integral
  • PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 44/2022.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 05/04/2022
    Protocolo: 1028/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 44/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2022 00:00:00: Arquivado

    propositura lida em sessão, arquivada no Projeto

    Texto Integral
  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº 10/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados a suprir dotações orçamentarias insuficientes, e dá outras providências.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Protocolo: 281/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 10/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2022 00:00:00: Arquivado

    proposistura lida em sessão, arquivada no Projeto

    Texto Integral