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PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 150/2022 - Que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297/2021, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências, no valor de R$ 5.903.200,00

Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 110/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 97/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado à construção do almoxarifado da merenda escolar, e dá outras providências.

RELATOR ESPECIAL ao Projeto de Lei de nº 52/2022, recebido em 06/06/2022, e registrado nesta Casa de Leis sob o nº 90/2022, de autoria da Sra. Prefeita Municipal.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 81/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PDL Nº 11/2021 - Consigna Título de Cidadão Benemérito ao governador do Estado de São Paulo Sr. Rodrigo Garcia.

Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 36/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção do Setor de Ensino Fundamental e da Secretaria de Planejamento e Coordenação, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLC nº 03/2022 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a revisão geral anual para os servidores do Quadro do Magistério Público Municipal.