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Resultado: 26 matérias
  • PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 211/2022.

    Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 3911/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 211/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2022 08:14:00: Arquivado

    parecer lido na ordem do dia e arquivado no projeto

    Texto Integral
  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº209/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado à manutenção da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências.

    Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO
    Data de Apresentação: 06/12/2022
    Protocolo: 3850/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 209/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2022 09:20:48: Arquivado

    parecer lido na ordem do dia e arquivado no projeto

    Texto Integral
  • Parecer de relator especial ao PLO 195/2022 - Que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297/2021, destinados a suprir dotações orçamentarias insuficientes, e dá outras providências, no valor de R$ 9.063.800,00 ...........

    Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO
    Data de Apresentação: 22/11/2022
    Protocolo: 3708/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 195/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2022 09:34:57: Arquivado

    parecer lido na ordem do dia e arquivado no projeto

    Texto Integral
  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº 188/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.

    Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 3566/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 188/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2022 09:13:57: Arquivado

    parecer lido na ordem do dia e arquivado no projeto

    Texto Integral
  • PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 188/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297/2021, destinado à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências, no valor de R$ 900.000,00.

    Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO
    Data de Apresentação: 03/11/2022
    Protocolo: 3512/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 188/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2022 08:59:36: Arquivado

    parecer lido em sessão e arquivado no projeto

    Texto Integral
  • PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 179/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - Que Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo judicial.

    Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO
    Data de Apresentação: 04/10/2022
    Protocolo: 3246/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 179/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2022 08:09:35: Arquivado

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  • PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 175/2022 - Projeto de Lei Ordinária que Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297/2021, destinados a manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências, no valor de R$ 2.400.000,00.

    Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO
    Data de Apresentação: 27/09/2022
    Protocolo: 3193/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 175/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/09/2022 08:11:18: Arquivado

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  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº 170/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados a suprir dotações orçamentarias insuficientes, e dá outras providências.

    Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO
    Data de Apresentação: 20/09/2022
    Protocolo: 3106/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 170/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2022 00:14:00: Arquivado

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  • PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 168/2022.

    Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO
    Data de Apresentação: 13/09/2022
    Protocolo: 3033/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 168/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2022 08:24:29: Arquivado

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    Texto Integral
  • Parecer do relator especial ao PLO nº 161/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Poder Legislativo, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado à manutenção da Câmara Municipal, e dá outras providências.

    Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 2972/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 161/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2022 08:08:22: Arquivado

    parecer lido em sessão e arquivado no projeto

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