Pesquisa de Matérias

Resultado: 18 matérias
  • PARECER AO PLO 210/2022.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 13/12/2022
    Protocolo: 3910/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2022 08:14:43: Arquivado

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  • PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 198/2022 -

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 22/11/2022
    Protocolo: 3709/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 198/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2022 09:33:47: Arquivado

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  • PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 167/2022.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 13/09/2022
    Protocolo: 3034/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 167/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2022 08:23:45: Arquivado

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  • Parecer do relator especial ao PLO nº 160/2022 -Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinado à manutenção do Setor Educação Infantil, e dá outras providências.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 06/09/2022
    Protocolo: 2971/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 160/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2022 08:08:37: Arquivado

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  • PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 148/2022, de autoria da Sra. Prefeita Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde-SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.297/ 2021, destinado à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências, no valor de R$ 181.100,00.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 23/08/2022
    Protocolo: 2813/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 148/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2022 08:06:25: Arquivado

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  • Parecer do Relator Especial ao Projeto de Lei de nº 073/2022, recebido em 08/08/2022, e registrado nesta Casa de Leis sob o nº 138/2022, de autoria da Sra. Prefeita Municipal.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 09/08/2022
    Protocolo: 2620/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 138/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2022 08:08:41: Arquivado

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  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº 130/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados ao Fundo de Assistência Social, e dá outras providências.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 02/08/2022
    Protocolo: 2529/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 130/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/08/2022 08:40:39: Arquivado

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  • Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 109/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 28/06/2022
    Protocolo: 2210/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 109/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2022 08:18:00: Arquivado

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  • Parecer do Relator Especial ao PLC Nº 16/2022 - Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 28/06/2022
    Protocolo: 2205/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 16/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/06/2022 08:22:00: Arquivado

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    parecer lido em sessão e arquivado no projeto

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  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº 98/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.297, de 27 de dezembro de 2021, destinados à manutenção de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

    Autoria: CÉLIO ARISTÃO
    Data de Apresentação: 14/06/2022
    Protocolo: 2003/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 98/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2022 00:00:00: Arquivado

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