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PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PRE 07/2023.

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 208/2023.

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 152/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

Parecer de Relator Especial ao PL nº 120/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à manutenção do Fundo de Assistência Social, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 71/2023 - Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS a celebrar convênio com a Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga.

Parecer de Relator Especial ao PLO nº 48/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.