Pesquisa de Matérias

Parecer do relator especial ao PLO nº 216/2023 - Institui a Tabela Salarial e de Escalas de Referência de vencimento e salário dos cargos e empregos públicos do Poder Legislativo do Município de Ibitinga.

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 215/2023.

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PRE 08/2023

Parecer do relator especial ao PLO nº 171/2023 - Denomina o Serviço de Acolhimento em República – Vida Longa de Lúcia Kalil Jacob.

Parecer do Relator Especial ao PLC nº 36/2023 - Altera a Lei Complementar nº 223, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências.

PARECER DE RELATOR ESPECIAL COM EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 99/2023 - Autoriza celebração de parceria com entidades assistenciais, para repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLC Nº 17/2023 - Que Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 49/2023- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Poder Legislativo, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentaria insuficiente, e dá outras providências.

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO Nº 13/2023.