Pesquisa de Matérias

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 205/2023.

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 191/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente, e dá outras providências.

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 168/2023 - COM EMENDA - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente da Fundação FEMIB aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 153/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 130/2023 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município da Estância Turística de Ibitinga e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 125/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 115/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

Parecer de Relator Especial ao PLO nº 47/2023 - Altera a Lei municipal nº 5.369, de 29 de junho de 2022, que Autoriza o Poder Executivo a adquirir terreno.

Parecer do Relator Especial ao PLC nº 09/2023 - Altera quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga, criado pela Lei Municipal nº 1.706, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2023 - Autoriza o Poder LEGISLATIVO a conceder aumento no valor do Vale-Alimentação.