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PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 212/2023 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel à Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga - FEMIB, e dá outras providências, com a finalidade de adequar e abrigar temporariamente a EMEF Francisca Simões.

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 206/2023.

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLC 26/2023.

RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 192/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº - 186/2023 - Altera a Lei Municipal n° 5.568, de 11 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente da Fundação FEMIB aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 170/2023 - COM EMENDA - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados ao custeio dos leitos de saúde mental, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 155/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados ao implemento do piso salarial de enfermagem, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 129/2023 -Autoriza celebração de parceria com entidade assistencial, para repasse de recurso financeiro de origem municipal - recursos próprios.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 123/2023- Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 41/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.