Pesquisa de Matérias

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 211/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Espaço com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, Departamento Regional de São Paulo, objetivando a realização de cursos de qualificação profissional.

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 179/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado à construção da praça da Vila Maria, e dá outras providências.

PERECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 169/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 156/2023 - Estabelece os critérios e procedimentos para autorizar o repasse dos valores da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do auxílio financeiro aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, parteiras e entidades conveniadas, nos termos do art. 198, §§ 14º e 15º, da CRFB/888.

Parecer de Relator Especial ao PLO 135/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 132/2023

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 121/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 88/2023 - Autoriza celebração de parceria com entidade assistencial, para repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 32/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública.