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PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLC 25/2023 - Altera a Lei Complementar 223, de 26 de janeiro de 2022, que “Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências”.

Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 150/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 126/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 127/2023 - Altera a Lei Municipal nº 5.518, de 18 de junho de 2023, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Estância Turística de Ibitinga – SAAE, e dá outras providências, de autoria da Prefeitura Municipal.

Parecer do Relator Especial ao PLO nº 29/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Poder Legislativo, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentaria insuficiente, e dá outras providências.

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 15/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Parecer do Relator Especial ao PLC nº 24/2022 - Altera a Lei Complementar nº 236, de 29 de junho de 2022.