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  • Parecer do Relator Especial ao PLO nº 180/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 07/11/2023
    Protocolo: 4298/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 180/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2023 08:17:25: Arquivado

    parecer lido em sessão e anexado ao projeto

    Texto Integral
  • Parecer do Relator Especial ao PLO Nº 151/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados à manutenção da Secretaria de Cultura, e dá outras providências.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 19/09/2023
    Protocolo: 3499/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 151/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2023 09:11:43: Arquivado

    parecer lido em sessão e anexado ao projeto

    Texto Integral
  • PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLC Nº 7/2023.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 22/02/2023
    Protocolo: 399/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 7/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2023 08:14:26: Arquivado

    parecer lido na ordem do dia e arquivado no projeto

    Texto Integral