Pesquisa de Matérias

Resultado: 5 matérias
  • Parecer do Relator Especial ao PLO n° 60/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à manutenção do Fundo de Assistência Social, e dá outras providências.

    Autoria: JOSÉ NILSON VIANA
    Data de Apresentação: 23/04/2024
    Protocolo: 1458/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 60/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2024 11:04:13: Arquivado

    parecer lido em sessão e anexado ao projeto

    Texto Integral
  • Parecer do Relator Especial ao PLO n° 52/2024.

    Autoria: JOSÉ NILSON VIANA
    Data de Apresentação: 16/04/2024
    Protocolo: 1344/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 52/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2024 09:37:52: Arquivado

    parecer lido em sessão e anexado ao projeto

    Texto Integral
  • Parecer do Relator Especial ao PLO n° 44/2024.

    Autoria: JOSÉ NILSON VIANA
    Data de Apresentação: 02/04/2024
    Protocolo: 1141/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 44/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2024 17:26:55: Arquivado

    parecer lido em sessão e anexado ao projeto

    Texto Integral
  • Parecer do Relator Especial ao PLO n° 19/2024.

    Autoria: JOSÉ NILSON VIANA
    Data de Apresentação: 05/03/2024
    Protocolo: 687/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 19/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2024 09:42:12: Arquivado

    parecer lido em sessão e anexado ao projeto

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  • Parecer do relator especial ao PLO n°24/2024 - Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.

    Autoria: JOSÉ NILSON VIANA
    Data de Apresentação: 27/02/2024
    Protocolo: 573/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 24/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/02/2024 09:53:47: Arquivado

    parecer lido em sessão e anexado ao projeto

    Texto Integral