Pesquisa de Matérias

Resultado: 8 matérias
  • SUGESTÃO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS, PARA DETERMINAR QUE SE VIABILIZE A INSERÇÃO NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS, DE SUBVENÇÃO ESPECÍFICA E DIFERENCIADA, PARA O ORFANATO, MANTIDO OU AUXILIADO PELA ASSOCIAÇÃO BOM JESUS, COM A FIXAÇÃO DE VALORES E IMPORTÂNCIAS QUE POSSAM CONTRIBUIR PARA A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NOS RESPECTIVOS ESTATUTOS SOCIAIS.

    Autoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA
    Data de Apresentação: 02/09/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 01221/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2011 00:00:00: Arquivado
    documento lido em Sessão.
    Texto Integral
  • SUGESTÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS, AGINDO ADMINISTRATIVAMENTE - NO SENTIDO DE FISCALIZAR, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SEREM ESTUDADAS - NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA MUNICIPAL, EM RELAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BOM JESUS.

    Autoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA
    Data de Apresentação: 29/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 01219/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2011 00:00:00: Arquivado
    documento lido em Sessão.
    Texto Integral
  • SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA.

    Autoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA
    Data de Apresentação: 08/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11997/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/08/2011 00:00:00: Arquivado
    documento lido em Sessão.
    Texto Integral
  • SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICÍPIO, DO CASAMENTO CIVIL DE CASAIS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA
    Data de Apresentação: 23/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11437/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2011 00:00:00: Arquivado
    documento lido em Sessão.
    Texto Integral
  • SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO, ODONTOLÓGICO E FONOAUDIOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA
    Data de Apresentação: 23/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11436/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2011 00:00:00: Arquivado
    documento lido em Sessão.
    Texto Integral
  • INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO JARDIM FLAMBOYANT E NO PARQUE SÃO JORGE.

    Autoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 16/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11387/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2011 00:00:00: Arquivado
    documento lido em Sessão.
    Texto Integral
  • OFICIO ESPECIAL: CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.212/2009, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA COLOCAR BANCOS E ESPERA À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS
    Data de Apresentação: 16/05/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11386/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2011 00:00:00: Arquivado
    documento lido em Sessão.
    Texto Integral
  • EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 027/2011.

    Autoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA
    Data de Apresentação: 15/03/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 10797/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2011 00:00:00: PROPOSIÇÃO-Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    emenda com parecer favorável da Comissão.
    Texto Integral