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  • Emenda nº 40/2015

    SUBEMENDA A EMENDA ADITIVA Nº 38/2015 - AO PDL Nº 09/2015, OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A DIVERSOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 09/11/2015
    Protocolo: 1879/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2015 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 38/2015

    EMENDA ADITIVA AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2015.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 29/10/2015
    Protocolo: 1841/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2015 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 20/2015

    EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2015.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 02/07/2015
    Protocolo: 1115/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2015 00:00:00: PROPOSIÇÃO-Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    EMENDA APROVADO E ANEXADA AO PROJETO.
    Texto Integral

  • Emenda nº 19/2015

    EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 88/2015 - ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA O SISTEMA DE LAZER I DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM FELICIDADE.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 30/06/2015
    Protocolo: 1111/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/2015 00:00:00: Arquivado
    EMENDA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO.
    Texto Integral

  • Emenda nº 18/2015

    EMENDA AO PROJETO DE LEI NUMERO 82/2015- REGULAMENTA AS NORMAS DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA APROVAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PARCELAMENTO DE SOLO, TAIS COMO LOTEMANETOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS HORIZONTAIS, VERTICAIS, CONDOMÍNIOS E OUTROS A REDE PÚBLICA DE ÁGUA E ESGOTO.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 22/06/2015
    Protocolo: 1062/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/06/2015 00:00:00: PROPOSIÇÃO-Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    EMENDA VOTADA EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO COM O PROJETO.
    Texto Integral

  • Emenda nº 7/2015

    EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2015.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 01/06/2015
    Protocolo: 950/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: REQUER RETIRADA , SOLICITA PARECER
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2015 00:00:00: PROPOSIÇÃO-Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    EMENDA INCLUÍDA COM O PROJETO NA ORDEM DO DIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, SENDO VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE