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  • Emenda nº 138/2017

    EMENDA Nº 98/2017 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 172/2017.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 11/12/2017
    Protocolo: 20175020/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 172/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 122/2017

    EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 274/2017.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 17/11/2017
    Protocolo: 20174741/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 274/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 121/2017

    EMENDA IMPOSITIVA DO PROJETO DE LEI Nº 274/2017.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 17/11/2017
    Protocolo: 20174740/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 274/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 118/2017

    SUBEMENDA Á EMENDA Nº 44/2017 - EMENDA Á PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA PEL 1/2017.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 10/11/2017
    Protocolo: 20174658/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: REQ 474/2018
    Matéria Anexada: PEL 1/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 110/2017

    PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº PEL 1/2017.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 23/10/2017
    Protocolo: 20174434/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PEL 1/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 108/2017

    SUBEMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2017

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 04/10/2017
    Protocolo: 20174190/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 172/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 107/2017

    EMENDA ADITIVA - PLO Nº 139/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 02/10/2017
    Protocolo: 20174127/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 139/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 98/2017

    EMENDA DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 172/2017.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 18/09/2017
    Protocolo: 20173933/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 172/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 86/2017

    EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 16/08/2017
    Protocolo: 20173489/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 14/2017
    Texto Integral

  • Emenda nº 77/2017

    SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA Nº 73/2017.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 25/07/2017
    Protocolo: 3120/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 6/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/07/2017 00:00:00: Arquivado
    SUBEMENDA PROTOCOLADA, INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, VOTADA, APROVADA, INCORPORADA NO TEXTO DO PROJETO.
    Texto Integral