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  • Emenda nº 142/2017

    EMENDA - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 330/2017 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 18/12/2017
    Protocolo: 20175119/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 330/2017 , PAR 2/2018
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 129/2017

    EMENDA MODIFICATIVA, DO PROJETO DE DECRETO Nº 20/2017.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 20/11/2017
    Protocolo: 20174770/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 109/2017

    EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA - PROJETO LEGISLATIVO Nº 17/2017

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 11/10/2017
    Protocolo: 20174285/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 106/2017

    SUBEMENDA Á EMENDA Nº 97/2017 APRESENTADA AP PRE Nº 112017 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP QUANTO AO TEMPO DE QUE DISPÕE O VEREADOR PAR AUSO DA PALAVRA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 02/10/2017
    Protocolo: 20174118/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PRE 11/2017
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 105/2017

    EMENDA MODIFICATIVA - PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 8/2017, A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2/2017, ALTERANDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, QUANDO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VENCIMENTOS DE DIRETORES DE AUTARQUIAS. FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E EMPRESAS PÚBLICA MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 02/10/2017
    Protocolo: 20174112/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PSU 8/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 99/2017

    EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PLC 17/2017

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 22/09/2017
    Protocolo: 20173971/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 17/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/09/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 51/2017

    EMENDA ADITIVA, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 137/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 22/05/2017
    Protocolo: 2453/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 137/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    emenda aprovada e anexada ao projeto.
    Texto Integral

  • Emenda nº 44/2017

    EMENDA MODIFICADA, EMENDA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2017, ALTERANDO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, QUANDO A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO,E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.

    Autoria: CARLINHOS, ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 28/04/2017
    Protocolo: 1991/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PEL 1/2017
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2018 00:00:00: Arquivado
    EMENDA ANEXADA AO PROEJTO
    Texto Integral

  • Emenda nº 43/2017

    EMENDA MODIFICATIVA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº PRE 4/2017, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA, QUANDO A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.

    Autoria: CARLINHOS, ALLINY SARTORI, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MATHEUS CARREIRO, RICHARD PORTO DE ROSA, TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 28/04/2017
    Protocolo: 1990/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PRE 4/2017
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 39/2017

    EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 66/2017 - QUE DENOMINA A CICLOVIA QUE ESTABELECE - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTÔNIO FONSECA.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 10/04/2017
    Protocolo: 1553/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 66/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral