Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 36 matérias
RSS

  • Emenda nº 93/2018

    EMENDAS AO PLC Nº 41/2018.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 11/12/2018
    Protocolo: 4243/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 361/2018
    Matéria Anexada: PLC 41/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2018 00:00:00: Arquivado
    lida, discutida, votada, aprovada e arquivada no projeto.
    Texto Integral

  • Emenda nº 92/2018

    EMENDA AO PLO Nº 261/2018.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 10/12/2018
    Protocolo: 4195/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 261/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2018 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 91/2018

    EMENDA DE PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 10/2018.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 07/12/2018
    Protocolo: 4171/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 82/2019 , REQ 248/2019
    Matéria Anexada: PSU 10/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/04/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 90/2018

    EMENDA AO PLO Nº 267/2018.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 07/12/2018
    Protocolo: 4154/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 267/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2018 00:00:00: Arquivado
    LIDO E ANEXADO AO PROJETO. 
    Texto Integral

  • Emenda nº 77/2018

    EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2018.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 18/10/2018
    Protocolo: 3477/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 23/2018
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2024 11:15:08: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 76/2018

    EMENDA AO PLO Nº 188/2018.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 11/10/2018
    Protocolo: 3333/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 269/2018
    Matéria Anexada: PLO 188/2018
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2024 11:15:36: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 75/2018

    EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 188/2018.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 10/10/2018
    Protocolo: 3327/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 269/2018
    Matéria Anexada: PLO 188/2018
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2024 11:16:02: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 74/2018

    EMENDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 216/18

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 10/10/2018
    Protocolo: 3321/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 268/2018
    Matéria Anexada: PLO 216/2018
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/02/2024 11:16:34: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 73/2018

    EMENDA SUPRESSIVA DO PSU Nº 08/2018

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 09/10/2018
    Protocolo: 3294/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: REQ 635/2018
    Matéria Anexada: PSU 8/2018
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/10/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Emenda nº 71/2018

    EMENDA AO PLO Nº 207/2018.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 08/10/2018
    Protocolo: 3278/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 207/2018
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2018 00:00:00: Proposição retirada de tramitação
    Texto Integral