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  • Emenda nº 94/2019

    EMENDA DO PDL Nº 19/19 - OUTORGA MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 16/10/2019
    Protocolo: 4432/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PDL 19/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/10/2019 00:00:00: Arquivado
    Lido, Anexado ao Projeto e Arquivado.
    Texto Integral

  • Emenda nº 48/2019

    EMENDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 132/2019.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 22/05/2019
    Protocolo: 2249/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 132/2019
    Documento Acessório: SOLICITA ANEXAR AO PROJETO
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/05/2019 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADA AO PROJETO
    Texto Integral

  • Emenda nº 23/2019

    SUBEMENDA Á EMENDA Nº 21/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 34/2019.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 01/03/2019
    Protocolo: 830/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 34/2019 , EM 21/2019
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER Comissão de Constituição
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2019 00:00:00: Arquivado
    ANEXADA AO PROJETO PARA ANÁLISE EM CONJUNTO
    Texto Integral

  • Emenda nº 21/2019

    EMENDA DO PLO Nº 34/2019.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 18/02/2019
    Protocolo: 597/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: EM 23/2019
    Matéria Anexada: PLO 34/2019
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER Comissão de Constituição
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/02/2019 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral