Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • REQUERIMENTO, POR ATO DA MESA, DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, VISANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS POR DISTORÇÕES E DESRESPEITO AOS TRÂMITES CONTÁBEIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, NO EXERCÍCIO CONTÁBIL E FINANCEIRO DO ANO DE 2.012, EMPREGO DE RECURSOS VINCULADOS EM MONTANTE INFERIOR AO PREVISTO CONSTITUCIONALMENTE NA ÁREA DE ENSINO, DESPESAS DE 2012 EMPENHADAS E PAGAS EM 2013, E IRREGULARIDADE EM CONTRATO ADITADO E COM PREÇO AUMENTADO SEM JUSTIFICATIVA E SEM REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, CONFORME CONSTA DO RELATÓRIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PROCESSO TC Nº 1532/026/12, REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DE 2.012, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2012 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012, DO EX-PREFEITO SR. MARCO ANTONIO DA FONSECA.

    Autoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI, IGOR FIORENTINO, JEAN FERREIRA DA SILVA, MARCEL PINTO DA COSTA, WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 18/12/2013
    Protocolo: 2699/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2013 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA EMEIEF PROFª DELFINA GOMES DA FONSECA - VOLA MARIA, AO FINAL DA RUA TOFI KALIL JACOB.

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 09/12/2013
    Protocolo: 2554/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RESPOSTA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/02/2014 00:00:00: Arquivado
    REQUERIMENTO RESPONDIDO PELA MTR 27/2014.
    Texto Integral
  • REQUERIMENTO APRESENTANDO JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO VEREADOR GUMERCINDO JOSÉ ROSSATTO BERNARDI NA SESSÃO DO DIA 19/11/2013, APRESENTANDO ATESTADO MÉDICO QUE PEDE LICENÇA MÉDICA POR TRÊS DIAS.

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 19/11/2013
    Protocolo: 2338/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2013 00:00:00: Arquivado
    DOCUMENTO ARQUIVADO.
    Texto Integral
  • REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/13.

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 18/11/2013
    Protocolo: 2323/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2013 00:00:00: Arquivado
    DOCUMENTO ARQUIVADO.
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES AO SAAE, SOBRE A FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO DIARIAMENTE NAS CASA DO JARDIM PARAÍSO.

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 04/11/2013
    Protocolo: 2199/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RESPOSTA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/11/2013 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral
  • PARECER FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 162/2013

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 16/10/2013
    Protocolo: 2029/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2021 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS LOTEAMENTOS APROVADOS EM 2012 ATÉ 2013 E OS LOTEAMENTOS EM ANDAMENTO, CITADOS NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 185/13.

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 23/09/2013
    Protocolo: 1816/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2021 00:00:00: Arquivado
  • REQUER A PRESIDÊNCIA DA CASA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. GERALDO ALCKIMIN COMO TAMBÉM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DR. PEDRO TOBIAS, SOLICITANDO IMPLANTAR NA SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA O PROJETO MODELO DE HOSPITAL ESPECIALIZADO EM CUIDADOS PROLONGADO PARA IDOSOS.

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 16/09/2013
    Protocolo: 1754/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2013 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO.
    Texto Integral
  • REQUER ALTERAÇÕES E CORREÇÕES DE PLACAS

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 26/08/2013
    Protocolo: 1559/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/11/2013 00:00:00: Arquivado
    RESPONDIDO PELO OFC 99/2013.
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VAZÃO DAS ÁGUAS QUE CORREM PELAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, E PRINCIPALMENTE DA VAZÃO DESTE PELOS CÓRREGOS QUE CORTAM NOSSA CIDADE.

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 19/08/2013
    Protocolo: 1493/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RESPOSTA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/10/2013 00:00:00: Arquivado
    REQUERIMENTO RESPONDIDO PELA MTR 414/2013.
    Texto Integral