Pesquisa de Matérias

Resultado: 20 matérias
  • REQUERIMENTO, POR ATO DA MESA, DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, VISANDO APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS POR DISTORÇÕES E DESRESPEITO AOS TRÂMITES CONTÁBEIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, NO EXERCÍCIO CONTÁBIL E FINANCEIRO DO ANO DE 2.012, EMPREGO DE RECURSOS VINCULADOS EM MONTANTE INFERIOR AO PREVISTO CONSTITUCIONALMENTE NA ÁREA DE ENSINO, DESPESAS DE 2012 EMPENHADAS E PAGAS EM 2013, E IRREGULARIDADE EM CONTRATO ADITADO E COM PREÇO AUMENTADO SEM JUSTIFICATIVA E SEM REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, CONFORME CONSTA DO RELATÓRIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PROCESSO TC Nº 1532/026/12, REFERENTE ÀS CONTAS ANUAIS DE 2.012, DURANTE O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2012 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012, DO EX-PREFEITO SR. MARCO ANTONIO DA FONSECA.

    Autoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS, GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI, IGOR FIORENTINO, JEAN FERREIRA DA SILVA, MARCEL PINTO DA COSTA, WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 18/12/2013
    Protocolo: 2699/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2013 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral
  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 221/2013.

    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
    Data de Apresentação: 11/12/2013
    Protocolo: 2591/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Arquivado
    DOCUMENTO ARQUIVADO.
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RUA SANTA LUZIA, JARDIM SÃO JUDAS.

    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
    Data de Apresentação: 30/09/2013
    Protocolo: 1853/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RESPOSTA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2013 00:00:00: Arquivado
    RESPONDIDO PELA MTR 491/2013.
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CANALETA DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTENOR SIMÕES MAIA COM A RUA JOSÉ NELSON GABRIEL, JARDIM SÃO BENEDITO.

    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
    Data de Apresentação: 30/09/2013
    Protocolo: 1852/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RESPOSTA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/2013 00:00:00: Arquivado
    RESPONDIDO PELA MTR 498/2013.
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS ROTATÓRIAS DO CEMITÉRIO E CRISTO.

    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
    Data de Apresentação: 23/09/2013
    Protocolo: 1779/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RESPOSTA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2013 00:00:00: Arquivado
    REQUERIMENTO RESPONDIDO PELA MTR 420/2013.
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RUA CECÍLIA CASEMIRO DE AMORIM E CRUZAMENTO COM A AVENIDA ENGENHEIRO IVANIL FRANCISCHINI.

    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
    Data de Apresentação: 23/09/2013
    Protocolo: 1778/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RESPOSTA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2013 00:00:00: Arquivado
    REQUERIMENTO RESPONDIDO PELA MTR 420/2013.
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS.

    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
    Data de Apresentação: 23/09/2013
    Protocolo: 1777/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RESPOSTA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2013 00:00:00: Arquivado
    REQUERIMENTO RESPONDIDO PELA MTR 422/2013.
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES TRANSPORTE NO DISTRITO DE CAMBARATIBA.

    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
    Data de Apresentação: 23/09/2013
    Protocolo: 1776/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RESPOSTA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2013 00:00:00: Arquivado
    REQUERIMENTO RESPONDIDO PELA MTR 423/2013.
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS.

    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
    Data de Apresentação: 23/09/2013
    Protocolo: 1775/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RESPOSTA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/10/2013 00:00:00: Arquivado
    REQUERIMENTO RESPONDIDO PELA MTR 421/2013.
    Texto Integral
  • REQUER SOLUÇÃO URGENTE QUANTO AO ALTO ÍNDICE DE ANDARILHOS NO MUNICÍPIO.

    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
    Data de Apresentação: 09/09/2013
    Protocolo: 1658/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: RESPOSTA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2021 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral