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REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLC Nº 16/2021 - Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 23/12/2021

Protocolo: 4068/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLC 16/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/12/2021 00:00:00: Arquivado

Requer Urgência Especial ao PLO nº 245/2021- Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 21/12/2021

Protocolo: 4027/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 245/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2021 00:00:00: Arquivado

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 239/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados à manutenção da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 07/12/2021

Protocolo: 3801/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 239/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2021 00:00:00: Arquivado

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 240/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 07/12/2021

Protocolo: 3800/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 240/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2021 00:00:00: Arquivado

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO REALIZADA PARA RETIRADA DE RESÍDUOS E LIMPEZA DA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.

Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO

Data de Apresentação: 03/12/2021

Protocolo: 3719/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 621/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2021 00:00:00: Arquivado

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA LOMBADA EXISTE DEFRONTE AO CBI - CLUBE DOS BANCÁRIOS DE IBITINGA.

Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO

Data de Apresentação: 03/12/2021

Protocolo: 3718/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 49/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/02/2022 00:00:00: Arquivado

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM GUARDA MUNICIPAL DAS 19HS ÀS 7HS NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.

Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO

Data de Apresentação: 03/12/2021

Protocolo: 3717/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 98/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2022 00:00:00: Arquivado

Requer urgência especial ao PLO nº 234/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados à manutenção da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 23/11/2021

Protocolo: 3641/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 234/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/11/2021 00:00:00: Arquivado

Requer urgência especial ao PLO nº Nº 233/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados à manutenção da Secretaria de Cultura e Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Tecnologia, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 23/11/2021

Protocolo: 3640/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 233/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/11/2021 00:00:00: Arquivado

Requer Urgência Especial ao PLO nº 232/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Educação Municipal de Ibitinga – FEMIB, aprovado pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinado a suprir dotação orçamentária que se encontra com saldo insuficiente, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 23/11/2021

Protocolo: 3639/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 232/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/11/2021 00:00:00: Arquivado