Pesquisa de Matérias

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLC Nº 16/2021 - Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 23/12/2021

Protocolo: 4068/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLC 16/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/12/2021 00:00:00: Arquivado

Requer informações sobre os poços de abastecimento de água do nosso município.

Autoria: JANAINA BASTOS

Data de Apresentação: 22/12/2021

Protocolo: 4049/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 34/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/01/2022 00:00:00: Arquivado

TERRENO ABANDONADO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ CUSTÓDIO COM A RUA DOUTOR TEIXEIRA.

Autoria: JANAINA BASTOS, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA

Data de Apresentação: 20/12/2021

Protocolo: 3994/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 94/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2022 00:00:00: Arquivado

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SEMÁFORO QUE SE LOCALIZAVA NA AVENIDA JORNALISTA ROQUE DE ROSA, CRUZAMENTO COM AS RUAS TERRA BRANCA E RUA SALIM SAHÃO.

Autoria: JANAINA BASTOS

Data de Apresentação: 13/12/2021

Protocolo: 3849/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 95/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/03/2022 00:00:00: Arquivado

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA LIMPEZA ÀS MARGENS DO CÓRREGO SÃO JOAQUIM.

Autoria: JANAINA BASTOS

Data de Apresentação: 13/12/2021

Protocolo: 3848/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 16/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/01/2022 00:00:00: Arquivado

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 239/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados à manutenção da Secretaria de Educação, e dá outras providências.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 07/12/2021

Protocolo: 3801/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 239/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2021 00:00:00: Arquivado

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLO Nº 240/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 07/12/2021

Protocolo: 3800/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 240/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2021 00:00:00: Arquivado

Solicita informações à CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), e ao DAAE – Departamento de Água e Energia Elétrica - Sobre Poluição – Dejetos que estão sendo jogados no rio e o Tratamento de Esgoto não está sendo feito de forma correta.

Autoria: JANAINA BASTOS, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 22/11/2021

Protocolo: 3604/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 578/2021 , MTR 39/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/10/2023 15:51:31: Arquivado

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 229/2021-PROJETO DE LEI Nº 111/2021 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados à manutenção da Autarquia SAAE, e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, ALLINY SARTORI, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 3560/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 229/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2021 00:00:00: Arquivado

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 230/2021 - Projeto de Lei nº 112/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados à manutenção de diversas Secretarias e dá outras providências.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 16/11/2021

Protocolo: 3559/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 230/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2021 00:00:00: Arquivado