Pesquisa de Matérias

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLC Nº 16/2021 - Dispõe sobre complemento constitucional dos Profissionais da Educação Básica em efetivo exercício.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 23/12/2021

Protocolo: 4068/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLC 16/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/12/2021 00:00:00: Arquivado

Requer urgência especial ao PLO nº 244/2021.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 23/12/2021

Protocolo: 4067/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 244/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/12/2021 00:00:00: Arquivado

Requer Urgência Especial ao PLO nº 245/2021- Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 21/12/2021

Protocolo: 4027/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 245/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2021 00:00:00: Arquivado

URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO nº 244/2021 - Autoriza o Poder Executivo a efetivar repasse de recursos financeiros do tesouro municipal ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 14/12/2021

Protocolo: 3915/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 244/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/12/2021 00:00:00: Arquivado

REQUER INCLUSÃO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, DO REQUERIMENTO Nº 759/2021, SOLICITANDO A MUDANÇA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE DEZEMBRO PARA O DIA 23 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 14/12/2021

Protocolo: 3897/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 759/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/12/2021 00:00:00: Arquivado

“REQUER MUDANÇA DE DATA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021”.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 14/12/2021

Protocolo: 3895/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: REQ 760/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/12/2021 00:00:00: Arquivado

Manutenção nos canteiros das avenidas do Jardim Tropical.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO

Data de Apresentação: 13/12/2021

Protocolo: 3875/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 24/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/01/2022 00:00:00: Arquivado

Requerem informações sobre prestadores de serviços e envio de pareceres e relatórios entregues a Santa Casa de Ibitinga desde 01/01/2017.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 13/12/2021

Protocolo: 3841/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 65/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/02/2022 00:00:00: Arquivado

REQUER RETIRADA DO PLO Nº 166/2021 - DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE TÊM MATRICULADOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 08/12/2021

Protocolo: 3815/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 166/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/12/2021 00:00:00: Arquivado

Requer urgência especial ao PLO nº 231/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.132, de 16 de dezembro de 2020, destinado à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 07/12/2021

Protocolo: 3798/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 231/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2021 00:00:00: Arquivado