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Resultado: 122 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A CASA LOCADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA AVENIDA VICTOR MAIDA 447 - CENTRO.

    Autoria: JANAINA BASTOS, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
    Data de Apresentação: 20/12/2023
    Protocolo: 5189/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: MTR 734/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/12/2023 16:14:49: Arquivado

    REQUERIMENTO RESPONDIDO.

    Texto Integral
  • Requer urgência especial ao PLO nº 212/2023 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel à Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga - FEMIB, e dá outras providências.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 15/12/2023
    Protocolo: 5079/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 212/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2023 08:05:18: Arquivado

    Propositura votada em sessão, Aprovada e Anexado ao Projeto

    Texto Integral
  • Requer urgência especial ao PLO nº 171/2023 - Denomina o Serviço de Acolhimento em República – Vida Longa de Lúcia Kalil Jacob.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 12/12/2023
    Protocolo: 5018/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 171/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2023 08:04:03: Arquivado

    Propositura votada em sessão, Aprovada e Anexado ao Projeto

    Texto Integral
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLC Nº 36/2023 - Altera a Lei Complementar nº 223, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 11/12/2023
    Protocolo: 5005/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLC 36/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2023 08:04:52: Arquivado

    Propositura votada em sessão, Aprovada e Anexado ao Projeto

    Texto Integral
  • Requer urgência especial ao PLO nº 204/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 4872/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 204/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2023 08:36:12: Arquivado

    Propositura votada em sessão, Aprovada e Anexado ao Projeto

    Texto Integral
  • Requer urgência especial ao PLO nº 205/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 4871/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 205/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2023 08:36:29: Arquivado

    Propositura votada em sessão, Aprovada e Anexado ao Projeto

    Texto Integral
  • Requer urgência especial ao PLO nº 206/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 4870/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 206/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2023 08:36:50: Arquivado

    Propositura votada em sessão, Aprovada e Anexado ao Projeto

    Texto Integral
  • Requer urgência especial ao PLO nº 207/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 4869/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 207/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2023 08:37:19: Arquivado

    Propositura votada em sessão, Aprovada e Anexado ao Projeto

    Texto Integral
  • Requer urgência especial ao PLO nº 208/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 4868/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 208/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2023 08:37:40: Arquivado

    Propositura votada em sessão, Aprovada e Anexado ao Projeto

    Texto Integral
  • Requer urgência especial ao PLO nº 209/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Poder Legislativo, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 05/12/2023
    Protocolo: 4867/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 209/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2023 08:37:58: Arquivado

    Propositura votada em sessão, Aprovada e Anexado ao Projeto

    Texto Integral