Pesquisa de Matérias

Requer urgência especial ao PLO Nº 211/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Espaço com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, Departamento Regional de São Paulo, objetivando a realização de cursos de qualificação profissional.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 21/12/2023

Protocolo: 5248/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 211/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2023 08:07:12: Arquivado

Requerimento de urgência especial ao PLC 41/2023 - Que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Tributos Municipais, visando a Participação do Município da Estância Turística de Ibitinga no Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e dá outras providências. Autoria: Prefeitura de Ibitinga.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 19/12/2023

Protocolo: 5173/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLC 41/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2023 08:08:17: Arquivado

Requer urgência especial ao PLO nº 212/2023 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem imóvel à Fundação Educacional Municipal da Estância Turística de Ibitinga - FEMIB, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 15/12/2023

Protocolo: 5079/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 212/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2023 08:05:18: Arquivado

Requer urgência especial ao PLO nº 171/2023 - Denomina o Serviço de Acolhimento em República – Vida Longa de Lúcia Kalil Jacob.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 12/12/2023

Protocolo: 5018/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 171/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 08:04:03: Arquivado

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL DO PLC Nº 36/2023 - Altera a Lei Complementar nº 223, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação do quadro de pessoal da Fundação Educacional da Estância Turística de Ibitinga – FEMIB e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 11/12/2023

Protocolo: 5005/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLC 36/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 08:04:52: Arquivado

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRUZAMENTO DA RUA RANCHO ALEGRE COM A RUA A PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTES AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVAS.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 11/12/2023

Protocolo: 5003/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 4/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/01/2024 10:33:56: Arquivado

Requer urgência especial ao PLO nº 204/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 4872/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 204/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 08:36:12: Arquivado

Requer urgência especial ao PLO nº 205/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 4871/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 205/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 08:36:29: Arquivado

Requer urgência especial ao PLO nº 206/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 4870/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 206/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 08:36:50: Arquivado

Requer urgência especial ao PLO nº 207/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde – SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.457, de 14 de dezembro de 2022, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 4869/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 207/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 08:37:19: Arquivado