Pesquisa de Matérias

Requer urgência especial ao PLO Nº 211/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Espaço com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, Departamento Regional de São Paulo, objetivando a realização de cursos de qualificação profissional.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 21/12/2023

Protocolo: 5248/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 211/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2023 08:07:12: Arquivado

Requerimento de urgência especial ao PLC 41/2023 - Que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Tributos Municipais, visando a Participação do Município da Estância Turística de Ibitinga no Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e dá outras providências. Autoria: Prefeitura de Ibitinga.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 19/12/2023

Protocolo: 5173/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLC 41/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2023 08:08:17: Arquivado

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CRUZAMENTO DA RUA RANCHO ALEGRE COM A RUA A PRESIDENTE KENNEDY, REFERENTES AO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVAS.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 11/12/2023

Protocolo: 5003/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 4/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/01/2024 10:33:56: Arquivado

Requer urgência especial ao PLC nº 26/2023 - Altera a Lei Complementar nº 186, de 24 de abril de 2019, que Estabelece normas para implantação e regularização de loteamento, loteamento de acesso controlado e de condomínio de lotes, responsabilidades do loteador, de concessão do direito real de uso e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 4846/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLC 26/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 09:32:33: Arquivado

Requer a antecipação da última Sessão Legislativa Ordinária de 2023.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 4845/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 11:47:03: Arquivado

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O AMONTOADO DE LIXO E ENTULHO NA CALÇADA DA ESCOLA FRANCISCA SIMÕES – VILA SIMÕES, TENDO EM VISTA A OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REFERIDA ESCOLA.

Autoria: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 04/12/2023

Protocolo: 4830/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 717/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/12/2023 17:36:32: Arquivado

REQUER INFORMAÇÕES AO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SOBRE A REALIZAÇÃO DAS CAMPANHAS DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, NO DISTRITO DE CAMBARATIBA.

Autoria: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 4718/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 1/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/01/2024 13:13:37: Arquivado

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DESTA CIDADE.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 4597/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 682/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2023 14:54:51: Arquivado

REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM NA PRAÇA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GAMA CERQUEIRA, RUA CAPITÃO FELÍCIO RACY E RUA BOM JESUS.

Autoria: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 4594/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 678/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2023 09:25:51: Arquivado

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DO CLUBE NÁUTICO MATÃO.

Autoria: MURILO BUENO, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 4593/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 672/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2023 17:31:01: Arquivado