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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 56/2024 - PROJETO DE LEI Nº 028/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado à manutenção da Secretaria de Obras Públicas, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1337/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 56/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:21:49: Arquivado

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 55/2024 - PROJETO DE LEI Nº 027/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado à manutenção do Fundo de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1336/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 55/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:22:22: Arquivado

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 53/2024 - PROJETO DE LEI Nº 026/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1335/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 53/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:22:52: Arquivado

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 52/2024 - PROJETO DE LEI Nº 025/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1334/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 52/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:23:13: Arquivado

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, CONCEDER USO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA AS AUTO ESCOLAS FAZEREM OS EXAMES BEM COMO AS AULAS PRÁTICAS EM UM LUGAR DEFINITIVO.

Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1299/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 235/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2024 17:54:40: Arquivado

REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TRÊS TENDAS MÓVEIS NO LOCAL ONDE SÃO FEITOS OS EXAMES DE CARTA DE MOTORISTA, PARA ABRIGAR OS ALUNOS QUE FICAM ESPERANDO A SUA HORA.

Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Apresentação: 15/04/2024

Protocolo: 1298/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 234/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2024 17:54:40: Arquivado

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A SEGURADORA BRADESCO, CUJOS BENEFICIÁRIOS SERIAM SERVIDORES E EX-SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Autoria: ALLINY SARTORI

Data de Apresentação: 08/04/2024

Protocolo: 1213/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 239/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2024 17:54:40: Arquivado

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2024 - Que autoriza celebração de parceria com entidades assistênciais, para repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 02/04/2024

Protocolo: 1138/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 44/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2024 15:22:23: Arquivado

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 02/04/2024

Protocolo: 1137/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 40/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2024 15:22:23: Arquivado

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2024 - Que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 02/04/2024

Protocolo: 1136/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 41/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/04/2024 15:22:23: Arquivado