Pesquisa de Matérias

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CÓPIA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA PARA DISCUSSÃO DO PLC N° 09/2024 – QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO

Data de Apresentação: 07/05/2024

Protocolo: 1608/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: comprov envio de e-mail

Localização Atual: Externo - Poder Executivo

Situação em 15/05/2024 12:21:45: Aguardando resposta do destinatário (Prazo: 31/05/2024)

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 60/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à manutenção do Fundo de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1424/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 60/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2024 09:52:33: Arquivado

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 61/2024 - PROJETO DE LEI Nº 030/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado à manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1419/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 61/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2024 09:53:00: Arquivado

REQUER INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS LOJAS DE CONVENIÊNCIAS DO MUNICÍPIO.

Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1414/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 249/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/05/2024 12:07:15: Arquivado

REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E AO SAMS - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE AS PISCINAS QUE SE ENCONTRAM DENTRO DO COMPLEXO DE ESPORTES NICOLÃO, AO LADO EMEIEF DONA LEONOR MENDES DE BARROS.

Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1413/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 259/2024

Documentos Acessórios: comprovante de envio de e-mail , comprovante de envio de e-mail , comprovante envio e-mail

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 08/05/2024 13:31:38: Aguardando resposta do destinatário (Prazo: 23/05/2024)

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 56/2024 - PROJETO DE LEI Nº 028/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado à manutenção da Secretaria de Obras Públicas, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1337/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 56/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:21:49: Arquivado

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 55/2024 - PROJETO DE LEI Nº 027/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado à manutenção do Fundo de Assistência Social, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1336/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 55/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:22:22: Arquivado

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 53/2024 - PROJETO DE LEI Nº 026/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado a suprir dotação orçamentária insuficiente, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1335/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 53/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:22:52: Arquivado

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 52/2024 - PROJETO DE LEI Nº 025/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados a suprir dotações orçamentárias insuficientes, e dá outras providências.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1334/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 52/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:23:13: Arquivado

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 51/2024 - PROJETO DE LEI Nº 23/2024 Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral da rede pública municipal de ensino de Ibitinga na forma que especifica.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 16/04/2024

Protocolo: 1333/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 51/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/04/2024 09:23:35: Arquivado