Pesquisa de Matérias

Resultado: 36 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RESPEITO DO CONSERTO DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PIRES DE OLIVEIRA, DEFRONTE AO NUMERO 186, NA VILA MARIA.

    Autoria: JANAINA BASTOS
    Data de Apresentação: 13/05/2024
    Protocolo: 1689/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: comprov de envio de e-mail
    Localização Atual: Externo - Poder Executivo
    Situação em 15/05/2024 12:37:33: Aguardando resposta do destinatário (Prazo: 15/06/2024)

    Propositura encaminhada ao Poder Executivo para ciência da pasta de destino e resposta dentro do prazo regimental.

    Texto Integral
  • REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

    Autoria: JANAINA BASTOS, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
    Data de Apresentação: 07/05/2024
    Protocolo: 1615/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Poder Executivo
    Situação em 15/05/2024 12:21:45: Aguardando resposta do destinatário (Prazo: 31/05/2024)

    Documento encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento e aguarda respostas dentro do prazo regimental.

    Texto Integral
  • REQUEREM INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DA MULHER DE IBITINGA.

    Autoria: JANAINA BASTOS, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA
    Data de Apresentação: 07/05/2024
    Protocolo: 1614/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Poder Executivo
    Situação em 15/05/2024 12:21:45: Aguardando resposta do destinatário (Prazo: 31/05/2024)

    Documento encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento e aguarda respostas dentro do prazo regimental.

    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 22/2021, DE MINHA AUTORIA, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

    Autoria: JANAINA BASTOS
    Data de Apresentação: 03/05/2024
    Protocolo: 1558/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Poder Executivo
    Situação em 08/05/2024 11:37:50: Aguardando resposta do destinatário (Prazo: 24/05/2024)

    Propositura enviada ao Executivo e aguarda resposta dentro do prazo regimental.

    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA Nº 26/2021, DE MINHA AUTORIA, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

    Autoria: JANAINA BASTOS
    Data de Apresentação: 03/05/2024
    Protocolo: 1557/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Poder Executivo
    Situação em 08/05/2024 11:37:50: Aguardando resposta do destinatário (Prazo: 24/05/2024)

    Propositura enviada ao Executivo e aguarda resposta dentro do prazo regimental.

    Texto Integral
  • REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 60/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à manutenção do Fundo de Assistência Social, e dá outras providências.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1424/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 60/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2024 09:52:33: Arquivado

    Propositura votada em sessão, Aprovada e Anexado ao Projeto

    Texto Integral
  • REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PLO 61/2024 - PROJETO DE LEI Nº 030/2024 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinado à manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1419/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 61/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/04/2024 09:53:00: Arquivado

    Propositura votada em sessão, Aprovada e Anexado ao Projeto

    Texto Integral
  • REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 44/2024 - Que autoriza celebração de parceria com entidades assistênciais, para repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 02/04/2024
    Protocolo: 1138/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 44/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2024 15:22:23: Arquivado

    REQUERIMENTO APROVADO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 02 DE ABRIL DE 2024.

    Texto Integral
  • REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 02/04/2024
    Protocolo: 1137/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 40/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2024 15:22:23: Arquivado

    REQUERIMENTO APROVADO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 02 DE ABRIL DE 2024.

    Texto Integral
  • REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2024 - Que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovado pela Lei Municipal nº 5.597, de 13 de dezembro de 2023, destinados à manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 02/04/2024
    Protocolo: 1136/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 41/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2024 15:22:23: Arquivado

    REQUERIMENTO APROVADO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 02 DE ABRIL DE 2024.

    Texto Integral