Lei Ordinária nº 3403, de 23/06/2010

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 23/06/2010

Assunto: Orçamento

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada por Lei Ordinária nº 3438 de 08/12/2010 - ALTERA PROGRAMAS DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3342/2009 - PPA - PLANO PLURIANUAL E LEI Nº 3403/2010, LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Alterada por Lei Ordinária nº 3448 de 29/12/2010 - ALTERA PROGRAMAS DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 3342/2009 - PPA - PLANO PLURIANUAL E LEI MUNICIPAL Nº 3403/2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Alterada por Lei Ordinária nº 3470 de 13/04/2011 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Ordinária nº 3471 de 13/04/2011 - ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Ordinária nº 3480 de 18/05/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Ordinária nº 3488 de 02/06/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Ordinária nº 3495 de 14/07/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Ordinária nº 3497 de 29/07/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Ordinária nº 3518 de 23/11/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Ordinária nº 3527 de 14/12/2011 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OTURAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Ordinária nº 3543 de 27/01/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada por Lei Ordinária nº 3551 de 09/02/2012 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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