Lei Complementar nº 15, de 26/08/2009
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 26/08/2009
Observações: Autoria do Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibitinga.
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterada por
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Lei Complementar nº 22 de 12/11/2009
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15/09 DE 26 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Altera
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Lei Complementar nº 8 de 21/08/2009
- INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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