Lei Complementar nº 33, de 06/07/2010
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 06/07/2010
Observações: Autoria do Senhor Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibitinga.
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Lei Complementar nº 2 de 21/08/2009
- DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTA O USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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