Resolução nº 3104, de 24/07/2007

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1798 (A), DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECEU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO A COMPETÊNCIA E MEIOS PARA A NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, PROMOÇÃO, COMISSIONAMENTO, GRATIFICAÇÃO, LICENÇAS, COLOCAÇÃO EM DISPONIBILIDADE, DEMISSÃO, REMOÇÃO, READMISSÃO, FÉRIAS, APOSENTADORIA, ABONO DE FALTA, PUNIÇÃO E DETERMINAÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA.


Data de Promulgação: 24/07/2007

Assunto: Regimento, alterações do Regimento Interno

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Resolução nº 3334 de 23/12/2008 - MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA - SP
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Resolução nº 1798 de 20/12/1990 - APRESENTA NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. (1798A)
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