Decreto Legislativo nº 33, de 05/09/2006

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/06 - QUE INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Original

Data de Promulgação: 05/09/2006

Assunto: Títulos e honrarias

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto Legislativo nº 54 de 04/11/2008 - OUTORGA DA "MEDALHA DE MÉRITO PROFISSIONAL" À DIVERSOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Revogada por Decreto Legislativo nº 65 de 15/09/2009 - ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº32, DE 08 DE AGOSTO DE 2006 - QUE INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO PROFISSIONAL, A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO A DATA E CRITÉRIO DE ESCOLHA DOS HOMENAGEADOS.
Revogada por Decreto Legislativo nº 234 de 11/08/2020 - INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL A PROFISSIONAIS QUE EXERCEM OU EXERCERAM SUAS PROFISSÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Decreto Legislativo nº 32 de 08/08/2006 - INSTITUI A "MEDALHA DO MÉRITO PROFISSIONAL", A SER OUTORGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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