Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Lei Ordinária nº 3634 de 05/12/2012
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma correlata
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Ato da Mesa nº 73 de 10/01/2013
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ATO DA MESA ESTABELECENDO O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
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Lei Ordinária nº 3656 de 13/03/2013
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ALTERA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 CRIADA PELA LEI Nº3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3669 de 17/04/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 CRIADO PELA LEI 3.603/2012. (RESTITUIÇÃO DE VALOR DE CONVENIO QUALIS UBS)
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Lei Ordinária nº 3678 de 02/05/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 CRIADO PELA LEI 3603/2012.
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Lei Ordinária nº 3701 de 25/06/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 CRIADO PELA LEI 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012. (PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS)
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Lei Ordinária nº 3708 de 19/07/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADO PELA LEI Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E ABERTURA DA AV. JOÃO FARAH.
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Lei Ordinária nº 3712 de 19/07/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APROVADA PELA LEI Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3715 de 19/07/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADO PELA LEI Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3724 de 04/09/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APROVADA PELA LEI 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3727 de 04/09/2013
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ALTERA LEI E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3731 de 04/09/2013
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ALTERA A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS APROVADA PELA LEI 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3751 de 16/10/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADO PELA LEI Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3759 de 07/11/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3770 de 22/11/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3774 de 22/11/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3776 de 22/11/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3779 de 22/11/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3782 de 22/11/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3786 de 22/11/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3801 de 11/12/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRIADA PELA LEI Nº 3.603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3821 de 18/12/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO CRIADA PELA LEI Nº 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3824 de 18/12/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 3827 de 18/12/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI Nº 3603, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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Alterada por
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Lei Ordinária nº 3833 de 27/12/2013
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ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIADA PELA LEI Nº 3603 DE 27 DE JUNHO DE 2012.
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